Doutrina Católica: O pecado original (IV)

Concílio de Trento – Decreto Ut fides (sess. V – 17.6.1546)

Os decretos da quinta sessão contêm normas para o ensino da Sagrada Escritura nas catedrais, nos mosteiros e na pregação ao povo. A única parte dogmática é dedicada ao pecado original, tendo em vista particularmente a identificação luterana entre pecado original e concupiscência inata e constante do homem. Como o Batismo não apaga a concupiscência, Lutero entendia que ele também não destrói o pecado, nem haveria por que administrá-lo às crianças, porque elas não precisariam dele para entrar na vida eterna. Concordava, portanto, com os pelagianos ao declarar inútil o Batismo das crianças, mas por motivos opostos: os pelagianos, porque, segundo eles, Adão não teria transmitido a seus descendentes senão um mau exemplo; Lutero, porque as crianças são incapazes de concupiscência. Outros, como Erasmo, negavam que a passagem de Rm 5, 12 se referisse ao pecado original; outros ainda, hereges antigos (valentinianos, maniqueus e priscilianistas) negavam que o pecado original fosse transmitido aos filhos de pais cristãos.

Por tudo isso, não quis limitar-se o concílio aos erros particulares de Lutero, mas examinou a questão de modo global, em cinco densos cânones, aos quais juntou uma declaração que renova as constituições de Sixto IV (27.2.1477 e 4.9.1483) sobre a Imaculada Conceição, para manifestar explicitamente que não era sua intenção incluir no decreto sobre a universalidade do pecado original a Bem-Aventurada e Imaculada Virgem Maria.

DECRETO UT FIDES

Proêmio

Para que nossa fé católica, “sem a qual é impossível agradar a Deus” (Hb 11, 6), extirpados os erros, permaneça íntegra e incorrupta em sua pureza, e o povo cristão “não seja levado ao sabor de qualquer vento de doutrina” (Ef 4, 14) uma vez que aquela “antiga serpente” (Ap 12, 9; 20, 2), perpétua inimiga do gênero humano, entre os muitíssimos males que afligem a Igreja de Deus em nosso tempo, suscitou não só novas mas até velhas dissenções também sobre o pecado original e seu remédio: o sacrossanto, ecumênico e universal Concílio de Trento, legitimamente reunido no Espírito Santo, sob a presidência dos mesmos três Legados da Sé Apostólica, querendo desde já chamar novamente os extraviados e fortalecer os vacilantes, seguindo o testemunho da Sagrada Escritura, dos Santos Padres e dos mais autorizados Concílios, e o juízo e sentir [consensum] da própria Igreja, estabelece, confessa e declara o que segue sobre o pecado original.

Das conseqüências do pecado de Adão

1. Se alguém não confessar que Adão, o primeiro homem [primum hominem Adam], ao transgredir o mandamento de Deus no paraíso, perdeu imediatamente a santidade e justiça em que tinha sido constituído, e que, pela ofensa deste pecado de desobediência [praevaricationis], incorreu na ira e indignação de Deus, e portanto na morte com a qual Deus o ameaçara antes (cf. Gn 3, 3), e, com a morte, no cativeiro sob o poder daquele que depois “teve o império da morte” (Hb 2, 14), isto é, o diabo, e que toda a pessoa de Adão, segundo o corpo e segundo a alma, por aquele pecado de desobediência foi mudada para pior [totumque Adam per illam praevaricationis offensam secundum corpus et animam in deterius commutatum fuisse] – seja anátema.

Da transmissão à sua descendência

2. Se alguém afirmar que o pecado [praevaricationem] de Adão prejudicou só a ele e não à sua descendência; que a santidade e justiça recebida de Deus, que ele perdeu, a perdeu só para si e não também para nós; ou que, manchado pelo pecado de desobediência [per inobedientiae peccatum], “só transmitiu a todo o gênero humano a morte e as penalidades do corpo, mas não o pecado, que é a morte da alma” – seja anátema, pois contradiz o Apóstolo, que afirma: “Por um só homem [per unum hominem] entrou o pecado no mundo, e, com o pecado a morte, e assim a morte passou a todos os homens, pois nele [in quo] todos pecaram” (Rm 5, 12).

Do remédio contra o pecado original

3. Se alguém afirmar que o pecado de Adão, que, por sua origem, é um só, transmitido a todos com a geração [propagatione] e não por imitação, inerente a cada um como próprio [propagatione, non imitatione, transfusum omnibus inest unicuique proprium], possa ser tirado [tolli] pelas forças da natureza humana ou por outro meio [remedium] que não seja pelos méritos do único Mediador [unius mediatoris], Nosso Senhor Jesus Cristo, o Qual, “feito justiça, santificação e redenção para nós” (1 Cor 1, 30), nos reconciliou com Deus em Seu sangue (cf. Rm 5, 9-10); ou negar que os próprios méritos de Jesus Cristo se aplicam tanto aos adultos como às crianças por meio do sacramento do Batismo, devidamente conferido segundo as diretrizes da Igreja – seja anátema. Porque “não há sob o céu outro Nome, dado aos homens, pelo Qual [in quo] devamos ser salvos” (At 4, 12). Daí aquela palavra: “Eis o Cordeiro de Deus, eis Aquele que tira o pecado mundo” (Jo 1, 29). E a outra: “Todos os que fostes batizados em Cristo vos revestistes de Cristo” (Gl 3, 27).

Da necessidade do Batismo

4. Se alguém negar que devam ser batizadas as crianças recém-nascidas [recentes ab uteris matrum], ainda quando filhos [fuerintorti] de pais batizados, ou disser que são batizados para a remissão dos pecados, mas que de Adão nada contraem do pecado original que tenha necessidade de ser purificado [expiari] nas águas do Batismo [regenerationis lavacro], para alcançar a vida eterna, donde se conclua que a  forma do Batismo para a remissão dos pecados se entende nelas, não como verdadeira, mas como falsa – seja anátema. Porque o que diz o Apóstolo: “Por um só homem [per unum hominem] entrou o pecado no mundo, e com o pecado a morte; e assim a morte passou a todos os homens, pois nele [in quo] todos pecaram” (Rm 5, 12) não se deve entender de outro modo, mas como sempre o entendeu toda a Igreja Católica. Assim, por esta regra de Fé, recebida da Tradição Apostólica, até as crianças, que nenhum pecado pessoal puderam ainda cometer [nihil peccatorum in semetipsis adhuc committere potuerunt], são verdadeiramente batizadas para a remissão dos pecados, para que nelas, pela regeneração [batismal], se purifique o que pela geração contraíram [ut in eis regeneratione mundetur, quod generatione contraxerunt]. Porque “quem não renascer da água e do Espírito Santo não pode entrar no Reino de Deus” (Jo 3, 5).

Da natureza do pecado original

5. Se alguém negar que, pela graça de Nosso Senhor Jesus Cristo, conferida no Batismo, se dá a remissão [reatum (…) remitti] do pecado original, ou então afirmar que não se destrói [tolli] tudo o que tem verdadeira e própria razão de pecado, mas [disser] que apenas se risca [radi] ou não se leva em conta [imputari] – seja anátema. Pois nos batizados [in renatis] nada aborrece a Deus [nihil odit Deus], porque “nada há de condenação naqueles” (Rm 8, 1) que verdadeiramente “pelo Batismo estão sepultados com Cristo na morte” [consepulti sunt cum Christo per baptism in mortem] (cf. Rm 6, 4), que “não andam segundo a carne” (Rm 8, 1), mas, despojando-se “do homem velho e revestindo-se do homem novo, criado segundo Deus” [veterem hominem exuentes et novum, qui secundum Deum creatus est, induentes] (cf. Ef 4, 24; Cl 3, 9-10), se tornaram [effecti sunt] inocentes, imaculados, puros, sem mancha e filhos amados de Deus, “herdeiros de Deus e co-herdeiros de Cristo” [heredes quidem Dei, coheredes autem Christi] (Rm 8, 17), de tal modo que nada há absolutamente que lhes possa retardar a entrada no céu. Ora, que a concupiscência ou inclinação ao pecado [concupiscentiam vel fomitem] permaneça nos batizados, confessa-o e reconhece [sentit] este santo concílio, concupiscência que, deixada para o combate, não pode causar dano aos que nela não consentem e virilmente resistem pela graça de Jesus Cristo. Pelo contrário, “quem tiver combatido segundo as regras receberá a coroa” (2 Tm 2, 5). Esta concupiscência – algumas vezes chamada “pecado” pelo Apóstolo (cf. Rm 6, 12-20; 7, 14.17.20) – declara o santo concílio que a Igreja Católica nunca a entendeu como pecado, como se, verdadeira e propriamente dito, fosse pecado nos [que são] batizados [in renatis], mas porque procede do pecado e ao pecado inclina [sed quia ex peccato est ad peccatum inclinat]. Se alguém, pois, pensar o contrário – seja anátema.

Da isenção de Maria

6. Declara, no entanto, este concílio que não é intenção sua incluir neste decreto (em que trata do pecado original) a Bem-Aventurada e Imaculada Virgem Maria, Mãe de Deus, mas que devem ser observadas as constituições do Papa Sixto IV, de feliz memória, sob pena de se incorrer nas sanções nelas contidas, que [agora] o concílio renova.

[CONTINUA]

Fonte: Justo Collantes, A Fé Católica – Documentos do Magistério da Igreja

Santo Tomás de Aquino, Suma Teológica, Igreja, Doutrina, Teologia

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