Doutrina Católica: O pecado original (IV)

Concílio de Trento – Decreto Ut fides (sess. V – 17.6.1546)

Os decretos da quinta sessão contêm normas para o ensino da Sagrada Escritura nas catedrais, nos mosteiros e na pregação ao povo. A única parte dogmática é dedicada ao pecado original, tendo em vista particularmente a identificação luterana entre pecado original e concupiscência inata e constante do homem. Como o Batismo não apaga a concupiscência, Lutero entendia que ele também não destrói o pecado, nem haveria por que administrá-lo às crianças, porque elas não precisariam dele para entrar na vida eterna. Concordava, portanto, com os pelagianos ao declarar inútil o Batismo das crianças, mas por motivos opostos: os pelagianos, porque, segundo eles, Adão não teria transmitido a seus descendentes senão um mau exemplo; Lutero, porque as crianças são incapazes de concupiscência. Outros, como Erasmo, negavam que a passagem de Rm 5, 12 se referisse ao pecado original; outros ainda, hereges antigos (valentinianos, maniqueus e priscilianistas) negavam que o pecado original fosse transmitido aos filhos de pais cristãos.

Por tudo isso, não quis limitar-se o concílio aos erros particulares de Lutero, mas examinou a questão de modo global, em cinco densos cânones, aos quais juntou uma declaração que renova as constituições de Sixto IV (27.2.1477 e 4.9.1483) sobre a Imaculada Conceição, para manifestar explicitamente que não era sua intenção incluir no decreto sobre a universalidade do pecado original a Bem-Aventurada e Imaculada Virgem Maria.

DECRETO UT FIDES

Proêmio

Para que nossa fé católica, “sem a qual é impossível agradar a Deus” (Hb 11, 6), extirpados os erros, permaneça íntegra e incorrupta em sua pureza, e o povo cristão “não seja levado ao sabor de qualquer vento de doutrina” (Ef 4, 14) uma vez que aquela “antiga serpente” (Ap 12, 9; 20, 2), perpétua inimiga do gênero humano, entre os muitíssimos males que afligem a Igreja de Deus em nosso tempo, suscitou não só novas mas até velhas dissenções também sobre o pecado original e seu remédio: o sacrossanto, ecumênico e universal Concílio de Trento, legitimamente reunido no Espírito Santo, sob a presidência dos mesmos três Legados da Sé Apostólica, querendo desde já chamar novamente os Leia mais deste post

Doutrina Católica: A graça (II)

O Pelagianismo e o XVI Concílio de Cartago

 
I. O PELAGIANISMO
 

O primeiro ataque perigoso ao dogma católico do pecado original proveio do pelagianismo, que deitava raízes bem mais profundas: na negação da ordem sobrenatural e, portanto, da graça. Segundo os pelagianos Adão foi criado nas mesmas condições em que agora se acha o homem, ou seja, mortal e com todas as qualidades inerentes à natureza humana, sem nenhuma elevação sobrenatural à adoção divina e à participação da vida do Criador. Pelo pecado se tornou merecedor de castigo, mas a culpa – afirmam os pelagianos – permanece circunscrita só a ele, Adão, e não a seus descendentes, a não ser pelo mau exemplo. Além disso, tanto Adão como os seus descendentes possuem uma vontade livre, absolutamente independente de Deus e dotada de poderes ilimitados, quer para o bem, quer para o mal. São dois, portanto, os pilares e linhas mestras desta heresia: um naturalismo que exclui a ordem sobrenatural e a independência da vontade humana com relação a Deus.

É claro que os pelagianos falam também da graça, mas para eles ela não passa de dons externos, como a Revelação, a lei, o exemplo de Cristo e sobretudo a liberdade, que é a capacidade de fazer o bem, que Pelágio chama graça por excelência.

 
 
XVI Concílio de Cartago (1.5.418)
 
Depois da denúncia de Santo Agostinho, foi trabalho deste concílio mostrar a inconsistência das teses pelagianas.

TEXTO: Msi 4, 327-329

3. Igualmente foi decisão [deste concílio] que quem disser que a graça de Deus, pela qual o homem recebe a justificação [iustificatur] por meio de Nosso Senhor Jesus Cristo, só vale para a remissão dos pecados já cometidos, mas não como ajuda para não cometê-los – seja anátema**.

[NOTA: Aqui a graça é designada por gratia qua iustificatur homo; no cânon 5, por gratia iustificationis. Pelo contexto deve-se entender a graça como um auxílio sobrenatural de Deus, essencialmente diferente da natureza. Compreende, portanto, a graça santificante e a graça atual.]

 

Graça e conhecimento

4. Igualmente, quem disser que a graça de Deus por Jesus Cristo Nosso Senhor só nos ajuda a não pecar, porque por ela nos é revelado e manifestado o sentido dos preceitos [intellegentia mandatorum] para sabermos o que devemos desejar, o que evitar, mas que por ela não nos é dado amar também e fazer o que Leia mais deste post

Doutrina Católica: O pecado original (II)

Concílio de Cartago

O primeiro ataque sério, dentro da Igreja, contra a doutrina do pecado original proveio do pelagianismo. Pelágio, monge de origem irlandesa, vivia em Roma no começo do século V. Seu severo ascetismo e as duras pregações que fazia contra a dissolução dos costumes na capital de um império decadente deram-lhe grande prestígio entre seus discípulos. Ao entrarem em Roma as tropas de Alarico (410), fugiu para a Sicília e depois para Cartago, junto com o advogado Celéstio, continuando a pregar com ardor o mais rigoroso moralismo, baseando-se nas exigências da natureza e insistindo na eficácia do esforço humano, para conseguir a virtude, deixando pouco ou quase nada à ação de Deus na conquista da salvação. É claro que esta ascética dependia de uma teologia que implicava a reinterpretação da doutrina católica do pecado original. Segundo Pelágio, o pecado de Adão não teve outra conseqüência para seus descendentes senão a de ter dado um mau exemplo. Além disso, um e outros eram mortais antes do pecado e nascem em igualdade de condições. Adão e seus descendentes – para Pelágio – podiam salvar-se só com o esforço da vontade, sem que, para Adão, fosse necessária a graça, e, para as crianças, necessário o Batismo.

Santo Agostinho (354-430) percebeu logo a gravidade de tais afirmações e imediatamente foram elas condenadas num sínodo em Cartago (411). Cinco anos depois (416) ocuparam-se da doutrina pelagiana outros dois novos sínodos: um em Cartago (63 bispos), outro em Milevi (59 bispos). Ambos foram confirmados pelo Papa Inocêncio I. A esta confirmação alude Santo Agostinho quando exclamou: “Causa finita est!” Mas o assunto não se encerrou. Vai a Roma Celéstio e consegue fingidamente, com rodeios à doutrina pelagiana, que Leia mais deste post

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