Doutrina Católica: O pecado original (IV)

Concílio de Trento – Decreto Ut fides (sess. V – 17.6.1546)

Os decretos da quinta sessão contêm normas para o ensino da Sagrada Escritura nas catedrais, nos mosteiros e na pregação ao povo. A única parte dogmática é dedicada ao pecado original, tendo em vista particularmente a identificação luterana entre pecado original e concupiscência inata e constante do homem. Como o Batismo não apaga a concupiscência, Lutero entendia que ele também não destrói o pecado, nem haveria por que administrá-lo às crianças, porque elas não precisariam dele para entrar na vida eterna. Concordava, portanto, com os pelagianos ao declarar inútil o Batismo das crianças, mas por motivos opostos: os pelagianos, porque, segundo eles, Adão não teria transmitido a seus descendentes senão um mau exemplo; Lutero, porque as crianças são incapazes de concupiscência. Outros, como Erasmo, negavam que a passagem de Rm 5, 12 se referisse ao pecado original; outros ainda, hereges antigos (valentinianos, maniqueus e priscilianistas) negavam que o pecado original fosse transmitido aos filhos de pais cristãos.

Por tudo isso, não quis limitar-se o concílio aos erros particulares de Lutero, mas examinou a questão de modo global, em cinco densos cânones, aos quais juntou uma declaração que renova as constituições de Sixto IV (27.2.1477 e 4.9.1483) sobre a Imaculada Conceição, para manifestar explicitamente que não era sua intenção incluir no decreto sobre a universalidade do pecado original a Bem-Aventurada e Imaculada Virgem Maria.

DECRETO UT FIDES

Proêmio

Para que nossa fé católica, “sem a qual é impossível agradar a Deus” (Hb 11, 6), extirpados os erros, permaneça íntegra e incorrupta em sua pureza, e o povo cristão “não seja levado ao sabor de qualquer vento de doutrina” (Ef 4, 14) uma vez que aquela “antiga serpente” (Ap 12, 9; 20, 2), perpétua inimiga do gênero humano, entre os muitíssimos males que afligem a Igreja de Deus em nosso tempo, suscitou não só novas mas até velhas dissenções também sobre o pecado original e seu remédio: o sacrossanto, ecumênico e universal Concílio de Trento, legitimamente reunido no Espírito Santo, sob a presidência dos mesmos três Legados da Sé Apostólica, querendo desde já chamar novamente os Leia mais deste post

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