A estrutura da metafísica tomista

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Capa_Metafisica_Curso_Sistematico
ISBN: 8534918546
“Metafísica – Curso Sistemático” na Livraria Cultura.

Segue trecho do livro “Metafísica – Curso Sistemático”, de Aniceto Molinaro.

2.5  A estrutura da metafísica tomista

Como exemplo histórico deste procedimento sistemático exporemos a estrutura da metafísica tomista.

Falar do ser não significa falar dos entes da nossa experiência: os entes finitos. Não significa nem mesmo falar do Ser que subsiste na sua plenitude, o Ipsum Esse Subsistens, Deus. Apresenta-se, portanto, a necessidade de relevar a diferença entre o ser simplesmente tal, os entes e o Ipsum Esse Subsistens. Santo Tomás denomina o ser simplesmente tal: esse commune, que traduzimos por ser transcendental; esse simpliciter, que traduzimos por ser enquanto tal; e ipsum esse, que traduzimos por ser absoluto. O ser é o que constitui o conteúdo da manifestação do pensamento, ao qual corresponde porque ali se manifesta.

A diferenciação pode dar-se estabelecendo as relações de dependência, conteúdo e participação: os entes dependem, estão contidos e participam do ser transcendental, que por sua vez depende, está contido e participa do Ipsum Esse Subsistens; a relação inversa é de caráter negativo: o Ipsum Esse Subsistens não depende, mas faz depender, não é contido, mas contém, não participa do ser transcendental, que por sua vez não depende, não é contido, não participa dos entes.

A razão desta diferenciação, considerada em relação aos entes, é vista nas características que qualificam o ser: o ser é ato; é atualidade de toda forma ou natureza; o que há de mais formal em todas as coisas; o mais perfeito de tudo, porque age como ato em relação a tudo; é a atualidade de cada coisa e até das formas mesmas; é a atualidade de todos os atos, a perfeição de todas as perfeições; é plenitude de perfeição, tanto que o ser não pode vir determinado por outro, como a potência é determinada pelo ato, antes pode vir determinado como o ato é determinado pela potência; nada se pode ajuntar ao ser, que lhe seja estranho; considerado absolutamente, é infinito, porque pode ser participado por um número infinito de essências e de modos infinitamente diversos. Em síntese, estas características se condensam na afirmação da atualidade pura e absoluta do ser: como tal está acima das essências, não é redutível a elas nem por elas exaurível: é uma plenitude supra-essencial. O que se diz das essências se deve dizer também dos entes: cada ente, de fato, é um ser determinado na sua essência.

Uma ulterior compreensão do ser transcendental resulta da comparação com a luz: ao ser pertence alguma coisa da luz; a atualidade de cada coisa é como a luz da coisa; “lucis non est lucere, sed quod eius participatione alia luceant”; a tradução, conduzida sob o registro do resplandecer no lugar de luzir, soa assim: “Não é próprio do resplendor resplandecer, mas lhe é próprio o fato de que pela sua participação (todas) as outras coisas resplandeçam”. Reduzindo resplendor a resplandecer, podemos comentar: as coisas resplandecem participando do resplendor, e isto equivale a dizer: os entes são entes pela participação no ser; o sol é o resplendor subsistente; mas o resplandecer enquanto tal não resplandece, mesmo se cada coisa resplandece por força dele; ou seja, o ser não é nem do modo no qual os entes são e subsistem nem do modo no qual o Ser é subsistente.

Resulta dessas considerações que a primeira e mais importante característica da diferença do ser a respeito do ente é dada pela não-subsistência. Eis alguns testemunhos: o ser significa alguma coisa de pleno e de simples, mas não alguma coisa de subsistente; o ser da coisa criada não é subsistente; o ser não é subsistente, mas inerente; não se pode dizer propriamente que o ser é: o ser como tal não é entendido como o mesmo sujeito do ser, como nem o correr é entendido como o sujeito da corrida; pelo que, como não podemos dizer que o correr como tal corra, assim não podemos dizer que o ser como tal seja.

O significado dessas enunciações é, portanto, que a não-subsistência é a diferença fundamental do ser em relação ao ente. Se consideramos o ente, deve-se dizer que o ente propriamente subsiste: enquanto é o que propriamente é, é entendido como sujeito do ser, assim como o que propriamente corre, é entendido como sujeito do correr. E, portanto, como podemos dizer do que corre, ou seja, do corredor, que corre, enquanto é sujeito da corrida e dela participa, assim podemos dizer do que é, ou seja, do ente, que é, enquanto participa do ser. Em conclusão: o ente é metafisicamente diferente do ser enquanto subsiste, ao passo que o ser é metafisicamente diferente do ente enquanto não subsiste.

Se voltarmos agora o olhar ao Ipsum Esse Subsistens, devemos relevar este duplo aspecto: o Ipsum Esse Subsistens subsiste; mas o “aquilo que” do ente, o sujeito do ser, o sujeito que participa do ser, é substituído pelo ser mesmo: o ser mesmo é subsistente. Sob estes dois aspectos, tomados unidamente, o ser transcendental se diferencia essencialmente do Ipsum Esse Subsistens.

Santo Tomás precisa em dois modos ulteriores esta diferença do ser transcendental, seja a respeito dos entes seja a respeito do Ipsum Esse Subsistens. De uma parte, o ser transcendental não é alguma coisa fora das coisas existentes, exceto que no intelecto; ele é conhecido a partir dos entes. De outra parte, ele age como intermediário entre os entes e o Ipsum Esse Subsistens. A compreensão desta função requer o desenvolvimento da doutrina da criação. Aqui destacamos algumas afirmações: o ser é o efeito próprio de Deus em toda coisa; Deus é propriamente a causa do ser universal em toda coisa; este é o efeito da causa suprema; o ser transcendente é a primeira das coisas criadas. O sentido desta última afirmação não significa absolutamente que o ser transcendental deva ser pensado como alguma coisa que efetivamente se interponha entre os entes e Deus: quando se diz que o ser é a primeira coisa criada, ser não designa um ente, um sujeito que é, mas a formalidade total e própria segundo a qual é criado o ente: o termo ao qual cabe o ato criador é o ente na formalidade transcendental, isto é, no seu ser. Mas isto significa que o ser transcendental não é só um ens rationis, uma forma lógica, mas é a forma realíssima de tudo o que existe.

Em nossas considerações, o objeto central era a tríade: ente-ser-Ipsum Esse Subsistens. Mas, nos exemplos mostrou-se uma tríade com um termo novo: corredor-correr-corrida; resplendente-resplandecer-resplendor (luz); vivente-viver-vida. Esta segunda tríade, introduzindo o termo novo, implica que a conexão ente-ser seja completada com um termo novo: essência. Então a tríade da qual devemos nos ocupar se configura assim: ente-ser-essência. Que coisa é a essência metafisicamente considerada? Note-se: a pergunta não é: qual é a essência da árvore? (pergunta e resposta põem-se no plano da ciência botânica). A pergunta aqui é: a partir do ser, que coisa representa a essência? Retomando o exemplo da árvore: que coisa significa que o ser seja árvore ou cão ou pedra? Ou ainda: que coisa advém, quando o ser se entifica, isto é, se representa como um ente, como muitos e diversos entes? O ser se manifesta nos entes, e os entes são o que é. Que coisa é este “o que”? Porque o “é” é o ser transcendental, no qual se põem em comum e congregam todos os entes enquanto entes, a sua multiplicidade é a sua diversidade. Esta diversidade é o que metafisicamente se chama essência. O ente, cada ente é uma essência, segundo a qual se diversifica o ser: é ser em tal e tal diversidade. Também aqui uma referência a Santo Tomás: na noção de substância (= ente) está compreendido que ela tem uma qüididade (= essência), a quem compete de não estar em outra coisa; cada coisa tem o seu próprio ser segundo a medida da sua espécie (= essência); de fato, as coisas que têm uma diversa medida (= essência) de ser, são também especificamente diversas.

De tudo isto se conclui que em cada ente concriado convém distinguir:

a)      Aquilo que é, ou seja, sujeito, subsistência, substância, supósito.

b)      Aquele que é ou o que é tal, ou seja, essência, forma, qüididade, espécie, talidade, estedade, determinação.

c)      Ato de ser seu próprio, ou seja, ser como ato, ser enquanto tal, por força do qual é o que é e é aquele tal ente que é.

O problema da metafísica, principalmente como ontologia, é o problema de como se instauram as conexões entre estes termos.

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