Tomás responde: Há obrigação de testemunhar?

Lourenço perante a corte do imperador ValerianoFra Angelico, Lourenço perante a corte do imperador Valeriano (1447-1450)

Parece que não há obrigação de testemunhar:

  1. Com efeito, Agostinho declara: Abraão afirmando de sua mulher: “é minha irmã”, quis ocultar a verdade e não proferir uma mentira. Ora, quem oculta a verdade abstém-se de testemunhar. Logo, não há obrigação de testemunhar.
  2. Além disso, ninguém está obrigado a agir de maneira fraudulenta. Ora, lê-se no livro dos Provérbios: “O fraudulento revela os segredos; mas o homem fiel guarda o que o amigo lhe confiou” (11, 13). Logo, não se está obrigado a testemunhar, sobretudo quando se trata de segredo confiado pelo amigo.
  3. Ademais, os clérigos e sacerdotes são mais que todos obrigados a observar o que é necessário à salvação. Ora, aos clérigos e sacerdotes é proibido testemunhar em causa capital. Logo, testemunhar não é de necessidade para a salvação.

EM SENTIDO CONTRÁRIO, Agostinho escreve: “Quem oculta a verdade e quem profere mentira, são ambos culpados; o primeiro, porque não quer ser útil; o segundo, porque busca prejudicar”

tomas_respondoNo ato de testemunhar, é mister distinguir: às vezes, o testemunho é exigido, outras vezes, não. Quando o depoimento de um súdito é requerido pela autoridade de um superior, a quem deve obediência em matéria de justiça, não há dúvida que está obrigado a testemunhar dentro da ordem do direito. Por exemplo, sobre crimes manifestos ou já denunciados pela opinião pública. Se, porém, se requer o testemunho sobre outros fatos, por exemplo, sobre casos ocultos ou não divulgados pela opinião pública, não há obrigação de testemunhar.

Mas, quando o depoimento não é requerido pela autoridade à qual se deve obediência, cumpre ainda distinguir. Se o testemunho é pedido a fim de livrar alguém ameaçado injustamente de morte ou de qualquer castigo, de desonra imerecida ou de algum dano, então há obrigação de testemunhar. E mesmo que o depoimento não seja requerido, deve-se fazer o possível para manifestar a verdade a quem possa ser útil. Pois, lê-se no Salmo: “Salvai o pobre e libertai o desvalido da mão do pecador” (81, 4); e nos Provérbios: “Libertai aqueles que são levados à morte” (24, 11); e na Carta aos Romanos: “São dignos de morte não só os que agem assim, mas também quem os aprova” (1, 32). A Glosa ajunta esta precisão: “Aprovar é calar, quando se pode refutar o erro”. Leia mais deste post

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