O casamento e a homoafetividade

Gustave_Doré_LuxuriaGustave Doré, Almas condenadas pela luxúria (A Divina Comédia)

Leia também: Tomás responde: O pecado contra a natureza é uma espécie de luxúria?

Reflexões de Paulo Vasconcelos Jacobina, procurador regional da república e mestre em direito econômico

Por Paulo Vasconcelos Jacobina

BRASíLIA, 17 de Abril de 2013 (Zenit.org) – As uniões interpessoais de cunho sexual são questão de foro absolutamente íntimo. Nunca deveriam interessar ao Estado democrático salvo quanto a dois aspectos, que ultrapassam o plano da mera intimidade sexual:

1) a constituição de patrimônio (e neste ponto não há de fato diferença entre relacionamentos homossexuais e heterossexuais) e

2) na potencial geração natural, cuidado e criação estável de uma prole. É aqui que existe uma diferença fática entre as parelhas heterossexuais estáveis e monogâmicas, supostamente as únicas capazes de prestar este serviço à sociedade, e as outras formas de relacionamento humano, heterossexual, polissexual ou homossexual, de entre uma, duas ou mais pessoas.

O matrimônio, portanto, naquilo que respeita à regulação estatal, nunca representou intromissão ou valorização estatal de alguma forma de convivência sexual interpessoal, mas a regulamentação de patrimônio comum e prole. Trata-se de reconhecer e valorizar esta forma de viver consistente em gerar naturalmente e educar uma prole estavelmente, de modo a perpetuar os valores sociais e garantir a sobrevivência da sociedade – e do estado – por mais gerações. E que envolve ou não desejo sexual atual entre os cônjuges.

Os efeitos patrimoniais das relações de base sexual diversas da noção tradicional de matrimônio podem sempre ser licitamente regulados, bem como as relações parentais que eventualmente surgirem daí. Até aqui, concordam todos, cristãos, agnósticos, ateus, tradicionalistas ou revolucionários.

A tensão, portanto, estabelece-se apenas no fato de que há uma parcela da sociedade que, a partir de uma radicalização recente, não aceita que haja, como de fato há, uma Leia mais deste post

Tomás explica: Embora estejam acima da razão, não é leviano crer nas verdades da fé

Gustave Doré (1832-1883), A Mutilação de Maomé
 
Enquanto a olhá-lo eu, fixamente, estaco,
fitando-me, co’ as mãos rasga-se o peito,
e diz: “Agora vê como me achaco;
 
vê como Maomé está desfeito,
vê em frente Ali, e dele ouve os gemidos,
co’ o rosto de um só golpe contrafeito.
 
E os outros todos, que vês reunidos,
semeadores de escândalo e heresia
em vida, aqui por isso são fendidos.

 Divina Comédia, Inferno, Canto XXVIII 

1. Aqueles que aceitam pela fé as verdades que estão fora da experiência humana não crêem levianamente, como aqueles que, segundo são Pedro, seguem fábulas engenhosas (2 Pe 1, 16).

2. Os segredos da sabedoria divina, ela mesma – que conhece tudo perfeitamente – dignou-se revelar aos homens, mostrando-lhes a sua presença, a verdade da sua doutrina, e inspirando-os, com testemunhos condizentes. Ademais, para confirmar as verdades que excedem o conhecimento natural, realizou ações visíveis que superam a capacidade de toda a natureza, como sejam a cura de doenças, ressurreição dos mortos e maravilhosas mudanças nos corpos celestes. Mais maravilhoso ainda é, inspirando as mentes humanas, ter feito que homens ignorantes e rudes, enriquecidos pelos dons do Espírito Santo, adquirissem instantaneamente tão elevada sabedoria e eloquência

Depois de termos considerado tais fatos, acrescente-se agora, para confirmação da eficácia dos mesmos, que uma enorme multidão de homens, não só os rudes como também os sábios, a correu para a fé cristã. Assim o fizeram, não premidos pela violência das armas, nem pela promessa de prazer, mas também – o que é maravilhoso – sofrendo a perseguição dos tiranos. Além disso, na fé cristã, são expostas as virtudes que excedem todo o intelecto humano, os prazeres são reprimidos e se ensina o desprezo das coisas do mundo. Ora, terem os espíritos humanos concordado com tudo isto é ainda maior milagre e claro efeito da inspiração divina.

Essas coisas não aconteceram de improviso ou por acaso, mas por disposição divina, porque focou evidenciado que elas se realizaram mais tarde, porquanto Deus as havia predito pelos Leia mais deste post

Tomás responde: A lei antiga foi boa?

Gustave Doré, Moisés Quebrando as Tábuas da Lei (clique para ampliar)

Parece que a lei antiga não foi boa:

1. Diz-se, com efeito, no livro de Ezequiel: “Dei-lhes preceitos não bons e juízos nos quais não vivem” (20, 25). Ora, a lei não se diz boa a não ser em razão da bondade dos preceitos que ela contém. Logo, a antiga lei não foi boa.

2. Além disso, pertence à bondade da lei que aproveite à salvação comum, como afirma Isidoro. Ora, a lei antiga não foi salutar, mas mais mortífera e nociva. Diz, com efeito, o Apóstolo: “Sem a lei o pecado era morto. Eu, porém, vivia nalgum tempo sem lei, mas quando veio o mandamento, reviveu o pecado, e eu morri”; “A Lei sobreveio, para que abundasse o delito” (Rm 7, 8). Logo, a antiga lei não foi boa.

3. Ademais, pertence à bondade da lei que seja possível ser observada tanto segundo a natureza, quanto segundo o costume humano. Ora, a lei antiga não teve isso: diz, com efeito, Pedro: “Por que tentais impor o jugo sobre a cerviz dos discípulos, o qual nem nós, nem nossos pais pudemos suportar?” (At 15, 10). Logo, parece que a lei antiga não foi boa.

EM SENTIDO CONTRÁRIO, diz o Apóstolo: “Assim a lei é certamente santa, e o mandamento, santo, justo e bom” (Rm 7, 12).

RESPONDO. Sem nenhuma dúvida, a lei antiga foi boa. Assim como a doutrina se mostra ser verdadeira enquanto é consoante com a razão reta, assim também uma lei se mostra ser boa enquanto é consoante a razão. A lei antiga era consoante à razão. Porque reprimia a concupiscência, que é contrária à razão, como se evidencia daquele mandamento “Não desejarás a coisa de teu próximo”, que é imposto no livro do Êxodo (20, 17). Proibia a mesma todos os pecados que são contra a razão. Donde é manifesto que era boa. E esta é a razão do Apóstolo: Leia mais deste post

Tomás responde: O diabo desejou ser como Deus?

Gustave Doré, Satanás (clique para ampliar)

Parece que o diabo não desejou ser como Deus:

1. Na verdade, o que não é objeto do conhecimento não é do apetite, porque o bem conhecido move os apetites sensitivo, racional e intelectivo, porém só neste último há pecado. Ora, que uma criatura seja igual a Deus, isso não é objeto de conhecimento, pois implica contradição, porque o finito necessariamente seria infinito, se fosse igual ao infinito. Logo, o anjo não pôde desejar ser como Deus.

2. Além disso, o que é o fim da natureza pode-se desejar sem pecado. Ora, assemelhar-se a Deus é o fim ao qual tendem naturalmente todas as criaturas. Logo, se o anjo desejou ser como Deus, não por igualdade, mas por semelhança, parece que nisso não pecou.

3. Ademais, o anjo foi criado mais sábio que o homem. Ora, nenhum homem, a não ser totalmente sem entendimento, escolhe ser igual ao anjo ou a Deus, porque uma escolha tem por objeto coisas possíveis, que são o objeto da deliberação. Logo, o anjo, por maior razão, não pecou desejando ser como Deus.

EM SENTIDO CONTRÁRIO, diz-se em Isaías, a respeito do diabo: “Subirei para o alto e serei semelhante ao Altíssimo” (14, 13-14). Diz também Agostinho: “cheio de soberba, quis ser considerado Deus”.

RESPONDO. Indubitavelmente pecou o anjo desejando ser igual a Deus. Isso pode ser entendido de duas maneiras: primeiro, por igualdade; segundo, por semelhança. Por igualdade, não foi possível o demônio desejar ser Deus, porque sabia por conhecimento natural ser isso impossível; nem a seu primeiro pecado precedeu o hábito ou a paixão impedindo seu intelecto de, errando num caso particular, escolher o impossível, como, às vezes, nos acontece. Todavia, dado que fosse possível, isso seria contra o desejo natural. Há em todas as coisas o desejo natural da Leia mais deste post

Tomás responde: A avareza é a raiz de todos os pecados?

Gustave Doré (1832-1883), Os avarentos. Dante conversa com o papa Adriano V (Divina Comédia, Purgatório, Canto XIX)

Parece que a avareza não é a raiz de todos os pecados:

1. Com efeito, a avareza é o imoderado apetite das riquezas e opõe-se à virtude da liberalidade. Ora, a liberalidade não é a raiz de todas as virtudes. Logo, a avareza não é a raiz de todos os vícios.

2. Além disso, o desejo dos meios procede do desejo do fim. Ora, as riquezas, objeto da avareza, só são desejadas como meios úteis, como diz o livro I da Ética. Logo, a avareza não é a raiz de todo pecado, mas procede de outra raiz anterior.

3. Ademais, freqüentemente a avareza, também chamada cupidez, tem sua origem em Leia mais deste post

O fim da Cristandade (I): Uma intensa e dolorosa fermentação

Gustave Doré, Canto XIX da Divina Comedia, Inferno (simonia), de Dante Alighieri. Cena: Dante se dirige ao Papa Nicolau III (clique para ampliar)

Leia também: O fim da Cristandade (II): A crise do espírito

Estava a Igreja fatigada pelos esforços que fizera para manter e reforçar a sua autoridade no Ocidente? Tinha esgotado a sua seiva ao multiplicar os grandes empreendimentos? Seja como for, era visível em todos os terrenos que o seu impulso interior já não era o de antes e que havia menos vibração, menos fervor. Bastava olhar em volta para comprová-lo.

Não era só o papado que estava em causa, embora os pontífices se sucedessem, há bastante tempo, a um ritmo demasiado rápido para poderem ser eficazes, e embora as vacâncias da Santa Sé se prolongassem de forma inquietante (dez anos de vacância entre 1241 e 1305), e em breve o papado se transferisse de Roma para Avinhão. A cruzada pertencia agora ao passado; tanto sangue derramado não tinha evitado que o Santo Sepulcro permanecesse em poder dos infiéis. Em 1291, caía São João d’Acre. O zelo dos construtores de catedrais declinava; continuava-se a trabalhar para concluir grandes obras em andamento, mas já não era com o Leia mais deste post

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