Tomás responde: É permitido no comércio vender algo mais caro do que se comprou?

Santo_OmobonoSanto Omobono, padroeiro dos comerciantes

Parece que no comércio não é permitido vender algo mais caro do que se comprou:

  1. Com efeito, Crisóstomo declara: “Todo aquele que compra uma coisa, para revendê-la inteira e tal e qual a adquiriu, com o fito de obter lucro, é um daqueles vendilhões, expulsos do templo”. E comentando as palavras da Escritura: “Porque não sei escrever”, ou, segundo outra versão: “porque ignoro o comércio”. Cassiodoro diz o mesmo: “Que é o comércio, senão comprar mais barato e vender mais caro?”. E acrescenta: “Tais comerciantes, o Senhor os expulsou do templo”. Ora, ninguém é expulso do templo a não ser por algum pecado. Logo, tal comércio é pecado.
  2. Além disso, é contra a justiça vender algo mais caro ou comprá-lo mais barato do que vale, como já ficou elucidado. Ora, o comerciante que vende um objeto mais caro do que comprou, necessariamente ou o comprou mais barato ou o vende mais caro do que vale. Logo, não há como evitar o pecado.
  3. Ademais, Jerônimo escreve: “Do clérigo comerciante, que de pobre virou rico, de plebeu se fez nobre, foge como de uma peste”. Ora, a prática do comércio não teria sido proibida aos clérigos se não fosse pecado. Logo, no comércio, comprar mais barato e vender mais caro é pecado.

EM SENTIDO CONTRÁRIO, comentando o texto do Salmo: “porque não sei escrever…” (70,15) Agostinho declara: “O negociante, na sua avidez de ganhar, blasfema quando perde, mente nos preços e perjura. Mas esses são vícios do homem, não da profissão, que se pode exercer sem eles”. Logo, negociar não é em si mesmo ilícito.

[Nota: A resposta começa lembrando a posição aristotélica: concebido em si mesmo, o negócio possui alguma coisa de “malsão” (quandam turpitudinem habet, que nosso texto traduz com mais elegância: “possui algo de vergonhoso”), pois não se relaciona a um fim honesto e necessário (= produção, transformação ou melhoria dos bens). Mas, em seguida, essa doutrina aristotélica é ultrapassada pela consideração do lucro como um objetivo, indiferente em si, mas capaz de subordinar-se às finalidades mais necessárias: ao bem da família, à utilidade social ou como uma recompensa do trabalho despendido. Uma tal justificação do comércio lucrativo vai no sentido dos títulos de legitimação da propriedade propostos em II-II, q.66, a.2. O interesse particular, a busca do lucro são aceitos, reconhecidos até como indispensáveis à produção dos bens necessários; mas, ao mesmo tempo, exige-se que não sejam “fins últimos”, que subordinem-se aos objetivos da justiça e da solidariedade, para não incorrer nos vícios da acumulação de riquezas e da avareza. As posições aqui ilustradas parecem resultar de uma atenção do teólogo ao desenvolvimento comercial de seu tempo, e à prática das pessoas honestas que se dedicam cada vez mais, em boa consciência, aos ofícios lucrativos.]

tomas_respondoÉ próprio dos negociantes praticar a comutação dos bens. Ora, como explica o Filósofo, há duas sortes de comutações. Uma, como que natural e necessária, em que se troca uma coisa por outra, ou uma coisa por dinheiro, para satisfazer às necessidades da vida. Esse tipo de comutações não é próprio dos negociantes, mas dos chefes da casa ou da cidade, os quais devem prover a família ou a população, das coisas necessárias à vida. Outra espécie de comutação é a de dinheiro, ou de quaisquer objetos por dinheiro, não pelas necessidades da vida, mas em vista do lucro E tal é o negócio que pertence propriamente aos negociantes. Segundo o Filósofo, a primeira espécie de troca é louvável, pois está a serviço de uma necessidade natural. A segunda, porém, é reprovada com justiça, porque, de si mesma, fomenta a cobiça do lucro, que não conhece limite, mas tende ao infinito. Por isso, o comércio encarado em si mesmo, possui algo vergonhoso, pois, por sua natureza, não visa nenhum fim honesto ou necessário.

Quanto ao lucro, que é o objetivo do comércio, embora em sua natureza não implique nada de honesto e necessário, nada comporta também de vicioso ou contrário à virtude. Portanto, nada impede que o lucro seja ordenado a um fim necessário ou mesmo honesto. E, assim, o comércio se torna lícito. É o que ocorre quando alguém, buscando, nos negócios, um lucro moderado, o destina ao sustento da casa ou ao auxílio dos necessitados. Ou quando se faz comércio, visando a utilidade pública, para que não faltem à pátria as coisas necessárias à vida, e não se procura o lucro como um fim, mas como remuneração do trabalho.

Quanto às objeções iniciais, portanto, deve-se dizer que:

  1. O texto de Crisóstomo se há de entender do negócio que tem seu fim último no lucro. O que parece ocorrer sobretudo quando alguém revende mais caro um objeto sem o ter modificado. Se, ao invés, revende mais caro um objeto após o ter melhorado, é como se recebesse o prêmio de seu trabalho. Pode-se, no entanto, visar o próprio lucro, não como fim último, mas em vista de outro fim necessário ou honesto, como ficou dito.
  2. Nem todo aquele que vende mais caro o que comprou faz comércio, mas só quem compra com o fito de revender mais caro. Se, porém, compra, não para revender, mas para guardar, e, em seguida, por uma causa qualquer, resolve vender, mesmo que seja mais caro, não se trata de comércio. Isso pode ser lícito, seja porque fez uma melhoria no objeto, ou porque houve mudança de preço, segundo a diversidade de tempo ou de lugar, ou em razão de riscos que correu, transportando ou fazendo transportar a mercadoria. Nesses casos, nem a venda nem a compra são injustas.
  3. Os clérigos devem abster-se não somente do que é mau em si mesmo, mas ainda de qualquer aparência de mal. É o que se dá com o comércio, seja porque se ordena a um lucro terreno, que os clérigos devem desprezar; seja pela frequência dos pecados que se cometem nos negócios. Como se diz no livro do Eclesiástico: “Dificilmente o comerciante se isenta dos pecados da língua” (26,28). Há ainda outra razão. O comércio enreda demais o espírito nos negócios seculares, e, por conseguinte, o retrai dos bens espirituais. Por isso, proclama o Apóstolo: “Quem se consagra ao serviço de Deus não se embaraça com negócios seculares” (2Ti 2,4). Contudo, é permitido aos clérigos praticar a primeira espécie de comutação, que se ordena às necessidades da vida, comprando ou vendendo.

Suma Teológica II-II, q.77, a.4

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One Response to Tomás responde: É permitido no comércio vender algo mais caro do que se comprou?

  1. Nilton veloso nogueira says:

    Eles nada entendiam de capitalismo, oferta e procura , enfim não entendia nada de atividades empresariais.

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