Tomás responde: Quem mata alguém casualmente é culpado de homicídio?

O sargento Ken Kozakiewicz lamenta a morte de seu parceiro Andy Alaniz, vítima de fogo amigo no último dia da Guerra do Golfo.

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Parece que quem mata alguém casualmente é culpado de homicídio:

1. Com efeito, lê-se no livro do Gênesis (4, 23-24) que Lamec, crendo matar um animal, matou um homem, e isso lhe foi imputado como homicídio. Logo, se torna culpado de homicídio quem mata alguém casualmente.

2. Além disso, está prescrito n livro do Êxodo (21, 22-23): “Se alguém ferir uma mulher grávida e provocar um aborto, se daí se seguir a morte dela, dará vida por vida”. Ora, isso pode ocorrer sem nenhuma intenção de dar a morte. Logo, o homicídio casual reveste toda a culpabilidade do homicídio.

3. Ademais, vários cânones do Decreto punem o homicídio casual. Ora, penas só se aplicam a culpas. Logo, quem matou casualmente um homem incorre na culpabilidade de homicídio.

EM SENTIDO CONTRÁRIO, Agostinho escreve: “Não se pense em nos imputar uma ação lícita, que fazemos para o bem, mas da qual resulta, fora de nossa intenção, um mal para outrem.” Ora, acontece, por vezes, que um homicídio seja o resultado casual de uma ação empreendida com boa intenção. Logo, seu autor não deve ser julgado culpado.

O acaso, segundo o Filósofo, é uma causa que age fora da intenção do agente. Assim, as coisas casuais, absolutamente falando, não são nem intencionais nem voluntárias. E como todo pecado é voluntário, como ensina Agostinho, segue-se que os efeitos do acaso não podem como tais constituir pecados. No entanto, aquilo que de maneira atual e por si mesmo, não é querido e intencionado, pode acontecer que o seja acidentalmente; entendendo-se causa acidental a que remove o obstáculo à ação. Assim, quem não remove a causa de um homicídio, quando devia fazê-lo, tornar-se-á, de certa maneira, culpado de homicídio voluntário.

O que se pode dar de dois modos: seja quando, praticando uma ação ilícita, que deveria evitar, dá lugar ao homicídio; seja, não tomando todo o cuidado devido. Por isso, segundo o direito, se alguém se empenha em uma ação lícita, tomando as precauções devidas, e, no entanto, provoca um homicídio, não se tornará culpado de homicídio. Se, porém, praticar uma ação ilícita, ou mesmo uma ação permitida, porém sem a diligência necessária, não estará livre da culpa do homicídio, se de seu ato resultar a morte de alguém.

Quanto às objeções iniciais, portanto, deve-se dizer que:

1. Lamec não se livrou da culpa do homicídio, porque não tomou as precauções suficientes para evitá-lo.

2. Quem fere uma mulher grávida pratica uma ação ilícita. Portanto, se daí resultar a morte da mulher ou do feto já animado, não escapará ao crime de homicídio, sobretudo se a morte se seguir logo aos ferimentos.

3. Segundo os cânones, impõe-se uma pena aos que matam casualmente, praticando uma ação ilícita ou não empregando a diligência devida.

Suma Teológica II-II, q.64, a.8