Tomás responde: É necessário para a salvação restituir o que foi tirado?

Jesus_Zaqueu_Sao_Marcos_VenezaJesus e Zaqueu, mosaico, Basílica de São Marcos, Veneza

“… e se defraudei a alguém, restituo-lhe o quádruplo. Jesus lhe disse: hoje a salvação entrou nesta casa…”

Lc 19, 8-9

Parece que não é necessário par a salvação restituir o que foi tirado:

1. Com efeito, o que é impossível não é de necessidade para a salvação. Ora, às vezes se torna impossível restituir o que foi tirado, quando se trata, por exemplo, de um membro ou da vida. Logo, não parece ser necessário para a salvação que alguém restitua o que tirou de outro.

2. Além disso, cometer pecado não é de necessidade para a salvação, pois, nesse caso, o homem estaria perplexo. Ora, por vezes, o que foi tirado não pode ser restituído sem pecado. Tal o caso de quem lesou a fama de outrem, dizendo a verdade. Logo, não é de necessidade para a salvação restituir o que foi tirado.

3. Ademais, não se pode fazer com que o que foi feito não tenha sido feito. Ora, por vezes, alguém perde a honra por ter sofrido ofensa injusta de outrem. Logo, não se pode restituir o que lhe foi tirado. Essa restituição não é, pois, de necessidade para a salvação.

4. Ademais, impedir a obtenção de um bem equivale a tirá-lo, pois “quando falta pouco para consegui-lo, é como não faltasse nada”, diz o Filósofo. Ora, quem impede alguém de alcançar uma prebenda ou um bem semelhante, não parece obrigado a restituir a prebenda, o que, por vezes, nem poderia fazer. Logo, não é de necessidade para a salvação restituir o que se tirou.

EM SENTIDO CONTRÁRIO, declara Agostinho: “Não se perdoa o pecado, se não se restitui o roubado”.

Tomas_RespondoComo foi dito (art. prec.), a restituição é um ato da justiça comutativa, que consiste em uma certa igualdade.  A restituição exige, pois, a entrega da coisa mesma que foi injustamente tirada. Assim, por sua reposição se restaura a igualdade. Se algo, entretanto, foi tirado justamente, haveria desigualdade em caso de restituição, pois a justiça consiste na igualdade. Como observar a justiça é de necessidade para a salvação, por conseguinte é de necessidade para a salvação restituir o que foi injustamente tirado.

Quanto às objeções iniciais, portanto, deve-se dizer que:

1. Se é impossível dar uma compensação equivalente, basta compensar o que é possível. É o que se vê claramente no tocante às “honras devidas a Deus e aos pais”, na expressão do Filósofo. Por isso, quando o que foi tirado não é restituível por algo de igual, deve-se dar a compensação que for possível. Assim, quem privou outrem de um membro deve compensá-lo em dinheiro ou por alguma honra, consideradas as condições de ambas as pessoas, conforme arbítrio de um homem de bem.

2. Pode-se privar alguém de sua reputação de três maneiras: Primeiro, dizendo a verdade com justiça; quando, por exemplo, se desvenda o crime de alguém, observando a ordem devida. Neste caso, não se é obrigado a reparar a reputação. Segundo, dizendo falsidade e injustamente. Então, se está obrigado a reparar a reputação, confessando a mentira. Terceiro, dizendo a verdade, mas injustamente. Por exemplo, quando se propala o crime de alguém, porém contra a ordem devida. Em tal caso, há obrigação de reparar a reputação, na medida do possível, sem mentir no entanto; declarando, por exemplo, que se falou mal, ou que se difamou injustamente o outro. Finalmente, se não se pode reparar a reputação do outro, deve-se dar-lhe uma outra compensação, como ficou explicado na resposta anterior.

3. Sem dúvida, não se pode fazer com que uma ação injuriosa não tenha existido. Pode-se, no entanto, fazer com que seus efeitos, tais como o prejuízo causado à dignidade da pessoa diante da opinião pública, sejam reparados por marcas exteriores de consideração.

4. De muitos modos, alguém pode impedir outrem de obter uma prebenda. Primeiro, com toda a justiça, quando, visando a glória de Deus e a utilidade da Igreja, se empenha em alcançar que ela seja dada a uma pessoa mais digna. E, então, de forma alguma, está obrigado a dar qualquer compensação. Segundo, de modo injusto, quando, por ódio, vingança ou outro qualquer mau sentimento, se busca prejudicar aquele que se deseja afastar. Nesse caso, se alguém impede que se dê a prebenda a quem é digno, aconselhando que seja recusado, antes que tivesse sido designado definitivamente, haverá obrigação de dar uma compensação, ponderando as condições das pessoas e do negócio, conforme o arbítrio de um homem competente. Não há contudo obrigação de igualar a compensação ao valor da prebenda, pois o candidato não fora ainda nomeado e outros impedimentos poderiam ainda surgir. Se, porém, já estava decidida a concessão, e alguém, por motivo indébito conseguisse a revogação, seria o mesmo que tirá-la a quem já a possuísse. Ele ficaria assim obrigado a restituir o equivalente, de acordo, no entanto, com suas posses.

Suma Teológica II-II, q.62, a.2

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One Response to Tomás responde: É necessário para a salvação restituir o que foi tirado?

  1. xepa2182 says:

    Mayana. On Ter 08/07/14 08:02 , “Suma Teológica – Summae Theologiae”

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