Doutrina Católica: O pecado original (V)

Bula Ex omnibus afflictionibus de Pio V (1.10.1567)

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INTRODUÇÃO: Erros de Miguel Baius

Baius (Michel de Bay: 1513-1589), professor de teologia na Universidade de Louvain desde 1551, foi mandado como teólogo ao Concílio de Trento em maio de 1563. Assistiu às três últimas sessões e colaborou na redação do decreto sobre o purgatório e na elaboração do Catecismo Romano. Tinha um sugestivo método de ensino: reduzia ao máximo a parte escolástica, com preferência para o estudo da Escritura e dos Santos Padres, principalmente Santo Agostinho. Mas frequentemente esquecia a Tradição da Igreja e o desenvolvimento do dogma para deter-se muito literalmente em certas afirmações agostinianas, sem levar em conta a unidade harmônica do pensamento do santo. Não é de estranhar, portanto, que logo viesse a ter dificuldades com as autoridades eclesiásticas.

O erro fundamental de Baius está na concepção excessivamente otimista do estado primitivo do homem. O teólogo de Louvain reconhecia que a justificação e os dons concedidos a Adão não eram parte integrante da natureza humana, mas acrescentava que uma coisa e outra eram exigências da própria natureza do homem (cf. as proposições de n. 21, 23, 24, 26 e 78), e por isso pode-se dizer que eram naturais. Sem elas Deus não poderia criar o homem (prop. 55). Ora, Adão, por seu pecado pessoal, perdeu estes dons, e perdeu-os também para sua descendência, porque todo pecado pode ser transmitido (prop. 52), já que o voluntário não é da essência do pecado (prop. 46). Aqui Baius reage contra Pighi e Contarini, que identificavam o pecado original com o castigo nos descendentes de Adão. Segundo Baius, o pecado original é um pecado pessoal que se identifica com a concupiscência, porque o caráter de voluntário não é requisito para que haja pecado. Não é um mero castigo pela culpa de Adão, mas verdadeiro pecado pessoal. Como poderia Baius defender, depois do Concílio de Trento, que o pecado original se identificasse com a concupiscência? Respondia ele que o concílio negava a identificação nos batizados, in renatis, mas não nos outros. E acrescentava: se o Batismo apaga o pecado original e a concupiscência continua, é porque o Batismo perdoa o pecado original quanto à culpabilidade, mas não quanto ao ato: “transit reatu, manet actu”.

Datam de 1552 as primeiras reclamações contra Baius, e as denúncias ocorreram na Sorbonne, na corte de Filipe II e em Roma. Em 27.6.1560 a Sorbonne condenou 18 proposições de Baius; em 1564, as Universidades de Alcalá e Salamanca impugnaram 9; e em 1.10.1567, depois de minucioso exame dos escritos de Baius, no qual tomou parte Francisco de Toledo, o Papa Pio V condenou 70 proposições do professor de Louvain com a Bula Ex omnibus afflictionibus. Por consideração à pessoa de Baius, a bula foi dirigida à Universidade de Louvain, mas não foi impressa nem afixada em público, o que deu margem a que alguns a considerassem apócrifa. Por isso, a pedido dos bispos dos Países Baixos, ela foi confirmada doze anos depois, por Gregório XIII, com a Bula Provisionis nostrae, de 29.1.1579.

Os erros de Baius sobre o pecado, a graça, a liberdade, as relações entre a graça e a natureza foram condenados globalmente, sem especificação da correspondente censura teológica.

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Bula Ex omnibus afflictionibus de Pio V (1.10.1567)

[Proposições condenadas]

 

Do estado original

21. A elevação e exaltação da natureza humana à participação da natureza divina foi devida à integridade do estado original [primae conditionis], e, por isso, deve-se dizer que é natural, e não sobrenatural.

23. É absurda a sentença daqueles que dizem que o homem, originalmente [ab initio], foi elevado, por um especial dom sobrenatural e gratuito, acima do estado de sua própria natureza, a fim de que, pela Fé, Esperança e Caridade, prestasse sobrenaturalmente culto a Deus.

24. Homens inconsistentes [vanis] e ociosos, seguindo a tolice dos filósofos, inventaram a idéia, que deve ser atribuída ao pelagianismo, de que o homem foi de tal modo constituído desde o início que, por dons acrescentados à sua natureza, foi [sobrenaturalmente] elevado pela liberalidade do Criador e adotado como filho de Deus. [NOTA: Estes filósofos de que fala Baius, com tanto desprezo, são os Escolásticos.]

26. A integridade da primeira criação não foi uma elevação [exaltatio] não devida à natureza humana, mas [era] seu estado natural [naturalis eius conditio].

55. Deus não poderia criar o homem no início, no estado em que agora nasce.

78. A imortalidade do primeiro homem não era benefício da graça, mas sua condição natural.

Do pecado original

46. O [caráter de] voluntário [voluntarium] não pertence à essência e à definição do pecado, e nem é questão de definição, mas de causa e origem, [saber] se todo pecado deve ser voluntário.

47. Por isso o pecado original [peccatum originis] verdadeiramente tem caráter [rationem] de pecado, sem nenhuma relação ou referência à vontade, da qual teve origem.

48. O pecado original [peccatum originis] é voluntário na criança por [sua] vontade habitual, e habitualmente [habitualiter] a domina, porque ela não interpõe [non gerit] um ato de vontade contrário.

49. Da vontade habitual dominante segue-se que a criança que morre sem o sacramento do Batismo [regenerationis], se tivesse chegado ao uso da razão, teria odiado a Deus em ato [actualiter], blasfemado contra Ele e resistido à sua lei.

52. Todo pecado [scelus] é de tal natureza que pode corromper seu autor e todos os seus descendentes, do mesmo modo como o fez a primeira transgressão.

 [CONTINUA]

Fonte: Justo Collantes, A Fé Católica – Documentos do Magistério da Igreja

Santo Tomás de Aquino, Suma Teológica, Igreja, Teologia

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