O princípio de não-contradição

Antonio Ciseri (1821-1891), Ecce Homo

“Tu o dizes: eu sou rei. Para isso nasci e para isto vim ao mundo: para dar testemunho da verdade. Quem é da verdade escuta a minha voz”.

Disse-lhe Pilatos: “Que é a verdade?”

“…esta função concreta, esta valência de concretude desenvolvida pelo princípio de não-contradição em relação ao princípio de identidade, é a função que o mesmo princípio desenvolve em relação a todos os outros princípios: estes são abstratos, isto é, não plena e completamente verdadeiros, até que sejam reconduzidos e reduzidos ao princípio de não-contradição. Por isso este se revela como o princípio absoluto do ser.”

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1. “Princípios que são o próprio ser

A formulação “princípios do ser” deve-se entender no sentido do genitivo subjetivo: não princípios que dominam o ser, mas princípios que o próprio ser é, que promulga ou explicita em si e por si mesmo. E também aqui o plural, como o dos transcendentais, entende-se no sentido da perfeita convertibilidade e, portanto, em sentido unitário. Os princípios dizem o ser; o ser se exprime nos princípios, os quais são enumerados como princípio de identidade, princípio de não-contradição, princípio de razão suficiente, princípio do terceiro excluído, princípio da impossibilidade do progresso ou do regresso ao infinito. Na realidade, eles se unificam no princípio de não-contradição, como aquele no qual se resolvem e do qual são explicitações ulteriores. Deve-se, portanto, dizer que o ser é o princípio de não-contradição, e reciprocamente; os outros princípios explicitam o ser enquanto explicitam o princípio de não contradição e são perfeitamente convertíveis com ele.

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1.1 O significado de princípio

Com a finalidade de uma correta compreensão dos princípios do ser é indispensável clarificar o significado de princípio. Partamos da definição que lhe dá Aristóteles: “Caráter comum a todos os significados de princípio é de ser o primeiro termo a partir do qual uma coisa ou é gerada ou é conhecida” (Metafísica).

Antes de tudo: “a partir de” indica que o princípio é aquilo do qual alguma coisa procede ou deriva.

Mas, em segundo lugar, não se trata de um proceder ou derivar qualquer, ou de qualquer coisa; trata-se de um proceder ou derivar de um primeiro termo; portanto, é um proceder ou derivar primeiramente, originariamente, primordialmente. O princípio é o primeiro em absoluto.

Disto, em terceiro lugar, relevando que os termos do processo ou da derivação são dois – o termo primeiro, que é o princípio, e o termo derivante ou derivado, que é o segundo e é o principiado – resulta que o princípio designa o nexo interno e total entre os dois. Nexo interno, enquanto, se é evidente que não há um principiado sem o princípio, deve-se também dizer que não há um princípio sem a derivação do principiado; se assim fosse, cessaria de ser princípio: ele é princípio enquanto dá origem a um principiado. Nexo total, enquanto o principiado é ou consiste inteiramente na derivação do princípio; pelo que o princípio é princípio total e da derivação e do termo derivado; por sua vez este é tudo aquilo que é por força da sua total derivação do princípio: procede ou deriva na totalidade da sua realidade. Isto não quer dizer, porém, que o princípio se anule e cesse inteiramente no fazer derivar ou fazer proceder, nem no principiado como termo do derivar e do proceder; se fosse entendido deste modo, equivaleria a identificar princípio e principiado e, portanto, a suprimir o princípio e com ele também o principiado.

Note-se: aos termos princípio e principiado podem-se equivalentemente substituir os termos fundamento e fundado; neste caso o nexo interno e total denominar-se-á fundação.

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1.2 Princípio ontológico, ôntico e gnosiológico

Se observarmos a definição aristotélica, encontramos que o “aquilo do qual” (que podemos também traduzir por “aquilo pelo qual”) se desdobra segundo três ordens: o princípio do ser, do devir, do conhecer, isto é, como princípio (a) ontológico ou metafísico, (b) ôntico ou físico, (c) cognoscível ou lógico ou gnosiológico. Mas para uma consideração mais aprofundada, especulativa, distingue-se de imediato quanto segue.

a) Do ser não se dá nem se pode dar princípio; do ser não há um “do qual” ou um “pelo qual”, não há um proceder de ou um derivar de, pelo simples e imediato motivo que o “do qual” ou o “pelo qual” do ser é o ser mesmo. De fato, aqui estamos no plano transcendental, aquele do ser como tal ou considerado absolutamente. Admitir um princípio do qual ou pelo qual o ser deriva, procede e se constitui como ser significaria supor que haja ser além ou fora ou antes do ser; o que é excluído: todo além, fora ou anteriormente ao ser ou é ser ou é nada: se é ser, se repropõe a seu respeito a mesma consideração, ou seja, a exigência de um “do qual” ou de um “pelo qual”, e finalmente se deverá concluir que este “do qual” ou “pelo qual” é o próprio ser; se é nada, o nada não é princípio nem dá princípio a coisa alguma. Este resultado, que exclui um princípio do ser, mostra em sentido inverso e positivo que, no plano do ser, o “do qual” e o “pelo qual”, isto é, o princípio, é o próprio ser. Que o próprio ser seja princípio ou fundamento é, de resto, já manifesto na própria constituição da metafísica: ciência do ente enquanto ente no seu fundamento, que é o ser. Tudo isto nos autoriza a dizer que os princípios do ser são o próprio ser como princípio ou fundamento.

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b) O devir nos reconduz ao plano ôntico do ser deveniente. Neste plano imediatamente o ente deveniente exige a teoria das quatro causas. Tal teoria comporta que se estabeleça uma distinção entre princípio e causa. Esta distinção consiste, antes de tudo, no fato que ao nexo interno e total, que une o princípio ao principiado, a causa ajunta o conceito de dependência: a causa é o princípio do qual alguma coisa depende, isto é, procede e deriva dependendo; o causado é o principiado, o derivado, dependente, enquanto é dependente.

Disso deriva que o princípio é mais extenso que a causa: toda causa é princípio, mas nem todo princípio é causa. Esta maior extensão ilumina a superioridade do princípio em relação à causa, superioridade que se exprime no caráter de primariedade e de originalidade do princípio. De fato, o princípio como tal é aquilo de que primária e originariamente deriva alguma coisa; ao contrário, a causa não comporta esse caráter. Rigorosamente falando, não tem sentido um princípio principiado, um fundamento fundado; a causa, ao invés, pode muito bem ser causa causada. Isto é tão evidente que, quando se quer excluir que se trata de causa causada, fala-se de causa primeira ou de causa incausada; com esta qualificação a causa – primeira ou incausada – é entendida como idêntica ao princípio. Com base nesta precisão o princípio, justamente porque é aquilo de que primeira e originalmente deriva alguma coisa, é aquilo que, por sua vez, não tem além de si mesmo e antes de si mesmo outro princípio: é aquilo além do qual não se pode ir, aquilo no qual é necessário parar, porque nele se exaure o processo ou a derivação: princípio total de tudo, não tem outro a quem reenviar e do qual proceder ou derivar.

Esta consideração nos conduz a relevar que a fórmula princípio de causa necessita de correção. Enquanto a causa está inclusa na noção de princípio e a ele inferior, deve-se reconhecer a dúplice necessidade: formular diversamente o princípio de causa, precisando-o na fórmula: teorema de causa; clarear que o teorema de causa se baseia sobre o princípio, no sentido que é regido e exigido pelo princípio; ou seja, é com base no princípio e em correspondência à sua necessidade que surge a necessidade da causa: a posição da causa (= que deva haver uma causa) provém e deriva como uma necessidade do princípio.

Esta relação precisa entre a causa e o princípio é expressa na metafísica clássica com a distinção entre a causa do ser de uma coisa (= causa essendi) e a causa do devir de uma coisa (= causa fiendi). Ainda que ambas as formulações recorram ao termo “causa”, na realidade com “causa do ser” se entendia o princípio do ser, e com “causa do devir” se entendia a causa no sentido acima precisado, isto é, como teorema exigido pelo princípio.

A conclusão destas distinções é que o teorema de causa é o momento ôntico do princípio transcendental do ser e, portanto, vale no plano ôntico como determinação do princípio transcendental do ser: a teoria das quatro causas constitui o teorema de causa como teorema, exigido no plano ôntico pela valência transcendental do princípio do ser. Visto que, como já foi indicado e como aparecerá mais claro em seguida, o princípio do ser é o princípio de não-contradição, dever-se-á dizer que o princípio de não-contradição transcendental estabelece a necessidade do teorema de causa no plano ôntico, isto é, no plano onde se constata o devir. Resumindo: deve-se necessariamente admitir a causa do devir para tolher, para remover a contradição, que o devir representa à luz do princípio de não-contradição: sem a causa o devir seria contraditório e violaria o princípio de não-contradição.

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c) Na ordem do conhecimento – do pensamento – o nexo interno e total entre princípio e principiado é aquele que se instaura entre a evidência ou a verdade do princípio e a evidência ou a verdade derivada do principiado: as premissas são o princípio das conclusões. De uma parte, as premissas são ditas princípio, enquanto são aquilo do qual derivam – seguem-se – as conclusões; e enquanto as premissas, em última instância, se identificam com o princípio de não-contradição, que é aquele que por necessidade e anteriormente deve conhecer quem quer conhecer qualquer coisa. De outra parte, a evidência ou a verdade das conseqüências é a mesma evidência ou verdade derivada, conseqüente, do princípio. Esta derivação ou conseqüencialidade diz-se equivalentemente também resolução ou redução: é o procedimento que constitui a metafísica e que é conhecido como retorno ao fundamento: o sentido, a verdade de toda proposição são dados pela sua fundação, isto é, pela sua resolução ou pela sua redução ao fundamento.

Mas convém observar: porque o conhecimento – o pensamento – consiste inteiramente na manifestação ou evidenciação do ser, deve-se concluir que em relação ao pensamento o princípio se apresenta na mesma forma em que se apresenta em relação ao ser: o princípio do pensamento é o princípio que é o pensamento, como o princípio do ser é o princípio que é o ser; como aquele do ser, também o princípio do pensamento é transcendental; e como o princípio do ser é o princípio de não-contradição, igualmente o princípio do pensamento é o princípio de não-contradição.

Além disso, convém observar: como a respeito do princípio transcendental do ser se dá o plano ôntico do ente como determinação daquele transcendental, do mesmo modo a respeito do princípio transcendental do pensamento se dá o plano ôntico do conhecimento como determinação daquele transcendental. Então, na ordem do pensamento, o conhecer consistirá na resolução ou na redução ao princípio de não-contradição, como na ordem do ser o ente se resolve ou se reduz ao princípio de não-contradição. Este princípio constitui a lei ou a logicidade da incontraditoriedade de tudo aquilo que é: o pensamento não é outra coisa que a manifestação desta lei ou desta logicidade, a sua formulação lógica.

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d) Deste conjunto de considerações concluímos que o princípio de não-contradição é princípio onto-lógico, isto é, inseparavelmente princípio do ser e princípio do pensamento, lei do ser e do pensamento, logicidade do ser e do pensamento; que a sua função e o seu valor como princípio do ser e do pensamento inseparavelmente são adequadamente formulados na outra definição aristotélica: arché gàr tò synanairoùn = o princípio é justamente aquilo cuja supressão comporta a supressão simultânea de todo o resto = aquilo que, tirado, tudo é supresso.

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e) Princípio ou causa se diz também razão (lógos, ratio): a razão pela qual de uma coisa ou a razão de uma coisa equivale ao seu princípio ou à sua causa. Mas, a respeito do princípio a razão não implica a duplicidade dos termos, entre os quais se estabelece o nexo de derivação; e a respeito da causa não implica a dependência. Razão remete a explicação, a compreensão, precisamente a racionalidade; por sua vez, racionalidade é a propriedade transcendental do ser, que é a verdade: a razão de uma coisa é a sua verdade, o seu ser verdadeira; mas a verdade é a necessidade do ser e a necessidade do ser é a sua incontraditoriedade. Segue-se que o ser é a razão de si e de tudo aquilo que é enquanto é. Isto permite dizer ulteriormente que a razão clareia o sentido no qual se fala dos princípios do ser: a razão evidencia a logicidade do ser. Motivo pelo qual o ser é razão do mesmo modo em que é princípio e é equivalente dizer que o ser é princípio e que o ser é razão.

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2. Explicitação dos princípios na forma transcendental

Foi assim preparado o terreno para a exposição dos princípios do ser.

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2.1 O princípio de identidade

O ser é absolutamente, incondicionalmente, necessariamente ser. Esta fórmula exprime a natureza, a essência do ser como tal. Ela se estende na fórmula: o ser é absoluta posição de si, completa positividade. Daqui deriva a fórmula adequada: o ser enquanto tal é por si absoluta identidade. Desse modo, o princípio de identidade revela formalmente a logicidade da explicitação transcendental da unidade do ser. Não se trata de mera tautologia, antes de uma síntese a priori, na qual se mostra a atualidade do ser e do pensamento: o ser é sempre e desde sempre si mesmo e o pensamento é sempre e desde sempre a manifestação desta identidade.

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2.2 O princípio de não-contradição

Ele é inseparável do princípio de identidade, já que um e outro são imediatamente evidentes e constituem dois momentos do mesmo princípio: são o princípio do ser. Mas, enquanto o princípio de identidade exprime positivamente a essência do ser: o ser é absolutamente, incondicionalmente, necessariamente idêntico consigo, quer dizer, é totalmente ser, o princípio de não-contradição expõe seja positivamente a identidade do ser, seja negativamente a incontraditoriedade do ser, ou seja, a sua oposição ao não-ser: o ser enquanto ser é absolutamente, incondicionalmente, necessariamente ser e não pode não ser, se opõe ao e se impõe sobre o não-ser, o nega, manifestando-lhe a absoluta, a incondicionada, a necessária impossibilidade de ser. Por isso, o ser é a identidade absoluta; entre o ser e o não-ser subsiste a não-identidade absoluta; positivamente o ser é identidade; negativamente o ser é incontraditoriedade, negação da não-identidade.

Mas o comparecimento do negativo negado, tirado, supresso, declara o valor do princípio de não-contradição. Tal valor consiste em completar o princípio de identidade e, portanto, em delinear a concretude. O princípio de identidade, embora seja, aliás justamente porque é síntese a priori, permanece abstrato se na síntese não fica expressa a sua absoluta oposição ao não-ser. Isto significa que o pleno e total significado, ou sentido, ou verdade do ser são dados pela inseparabilidade absoluta de identidade e da não-contradição. Dizer que o ser é absoluta identidade, absoluta positividade, absoluta posição e afirmação, é dizer só um momento da verdade do ser, e enquanto é só um momento, é um abstrato. Torna-se concreto enquanto tal momento está unido à exclusão da não-identidade, da negatividade, da oposição, da negação: o ser que, como tal, na sua pureza e plenitude, está fechado em si mesmo, se impõe de tal modo com o seu absoluto, incondicionalidade e necessidade, que se impõe sobre sua oposição, portanto, se opõe à sua identificação com o não-ser. Assim, a abstrata posição se concretiza como oposição, como negação da negação, como exclusão da sua exclusão. A verdade concreta do ser é, pois, identidade e não-contradição: o ser é positividade absoluta, que exclui toda identificação com a absoluta negatividade. A identidade é concreta, é concretamente síntese, como exclusão absoluta da absoluta não-identidade, como não-contraditoriedade ou como contraditoriedade à não-identidade.

Deve-se observar que esta função concreta, esta valência de concretude desenvolvida pelo princípio de não-contradição em relação ao princípio de identidade, é a função que o mesmo princípio desenvolve em relação a todos os outros princípios: estes são abstratos, isto é, não plena e completamente verdadeiros, até que sejam reconduzidos e reduzidos ao princípio de não-contradição. Por isso este se revela como o princípio absoluto do ser. E é ainda por isso que na concretude do princípio de não-contradição (= identidade e não-contradição) reside o coração da metafísica: a verdade do ser está ligada tão intimamente a este princípio, que o seu fundamento e infundamento estão e caem juntos.

Quanto à sua formulação, reenviamos a Aristóteles, enquanto aqui nos limitamos a algumas observações. Aristóteles fornece três formulações: metafísica, lógica, antropológica.

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a) A formulação metafísica ou ontológica é esta: o ser é ser e é impossível que seja não-ser; o não-ser é não-ser e é impossível que seja ser. O princípio estabelece, pois, a identidade do ser e a absoluta impossibilidade da identificação entre ser e não-ser. Esta absoluta impossibilidade equivale à absoluta impossibilidade do não-ser: o ser não admite o não-ser, nega absolutamente o não-ser e, mediante esta negação, afirma reduplicativamente a si mesmo, isto é, manifesta a sua positividade como incontrovertibilidade, como aquilo contra o qual nada pode se arremessar ou o nada não pode se arremessar: a positividade reduplicada é a reduplicação da negatividade do não-ser: o ser é ser e não pode não ser.

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b) A formulação lógica, no plano do pensamento, é esta: é impossível que a afirmação do ser seja a sua negação. Ora, a afirmação do ser é o pensamento. Portanto, o princípio expõe o fato que é impossível que o pensamento, justamente enquanto é afirmação do ser ou, o que é o mesmo, o ser na sua afirmação, seja por identidade a negação do ser ou, o que é o mesmo, o ser na sua negação. Sendo o pensamento a manifestação do ser ou o ser na sua manifestação, à impossibilidade do ser de não ser corresponde completamente a impossibilidade do pensamento de não ser pensamento ou de pensar o não-ser. Em outras palavras: dado que o ser não pode não ser e dado que o pensamento é manifestação do ser enquanto não pode não ser, é impossível que o ser se manifeste no pensamento como aquilo que pode não ser, isto é: é impossível que o pensamento como manifestação do ser seja manifestação do não-ser; o pensamento não pode ser o ser na sua manifestação e o não-ser na sua manifestação; justamente porque o não-ser é não-ser, a sua manifestação é não-manifestação. Portanto, pode-se instaurar a equação: ser = manifestação = pensamento; não-ser = não-manifestação = não-pensamento.

Obtém-se o mesmo resultado se colocarmos em relação ser = afirmação, não-ser = negação; ou então, ser = dicção (o pensamento é a dicção originária do ser), não-ser = não-dicção (contra-dicção). Nestas formulações mostra-se a identificação do ser afirmativamente posto e do não-ser negativamente tolhido: o princípio veta que a identidade do ser seja a identidade negada no não-ser; que a afirmação do ser seja identicamente a negação, que é o não-ser; que aquilo que o ser afirma ou diz de si seja o mesmo daquilo que o não-ser nega ou contra-diz do ser.

Para a compreensão destas formulações é indispensável ter bem firme que elas se põem no plano transcendental, isto é, que tanto o ser quanto o não-ser, que se está pensando, são entendidos em sentido transcendental. Então é claro que o significado da proposição “o ser é o não-ser”, ou a afirmação do ser é a negação, consiste nisso: o não-ser ou a negação do ser, que funciona como predicado, tem por conteúdo o mesmo idêntico ser ou afirmação do ser, que funciona como sujeito. Portanto: o não-ser é o não-ser do próprio ser e a negação do ser é a negação da própria afirmação do ser. Em geral, o princípio, enquanto estabelece que a afirmação é tal que nega a sua negação, decreta a impossibilidade da negação enquanto negação da afirmação. Traduzido nos termos de ser e de não-ser, isto equivale a dizer: o ser é tal que não pode não-ser e o não-ser é impossível; a negação da possibilidade do não-ser é a afirmação reduplicada do ser: o ser é si mesmo, porque o não-ser é impossível, e, portanto, pode manifestar e manifesta necessariamente só a si mesmo e não o seu contraditório.

Estes desenvolvimentos visam a pôr em evidência a íntima e inseparável unidade entre a formulação lógica e a formulação metafísica do princípio de não-contradição: as duas formulações constituem a sua estrutura ontológica.

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c) A formulação antropológica é aquela que declara impossível que um sujeito, um homem, admita duas opiniões que, sendo contrárias entre si, são contraditórias. Esta situação é uma anomalia em relação ao princípio no seu valor metafísico e lógico; uma anomalia, porque, enquanto o princípio diz que o ser e o pensamento são absolutamente incontraditórios, aqui se verifica o fato do contradizer-se de um sujeito. A anomalia encontra uma solução, de uma parte, na distinção entre o pensamento autêntico – aquele da formulação lógica -, que é consciência, convicção da impossibilidade de contradizer-se – o pensamento, que pensa o ser, pensa – vê – também a impossibilidade de pensar contraditoriamente-; e, de outra parte, a opinião, que não é pensamento autêntico e, portanto, não é consciência, convicção – visão- da impossibilidade de pensar contraditoriamente: o homem se contradiz não no plano do pensamento, mas no plano da opinião distinta do pensamento.

Esta situação é aquela na qual se apresenta o negador do princípio e a respeito da qual se institui a demonstração para confutar (élenchos). A demonstração elênquica consiste em forçar o negador a pensar autenticamente; e isto ocorre mostrando que o ato, com o qual o negador realiza a negação do princípio, é autêntica negação, isto é, negação que não é afirmação e que se opõe à afirmação, só por força do princípio: a negação do princípio, por ser negação e se manter firme no seu ser verdadeira e própria negação, funda-se na afirmação do princípio, isto é, o supõe, o exige e o confirma como infalível. O negador não pode se convencer – estar ciente, pensar autenticamente, ver – que a sua negação claramente entendida é idêntica à afirmação também claramente entendida. E porque o negador, por negar o princípio, deve necessariamente dizer alguma coisa – uma palavra, um juízo -, a força do princípio se estende também à linguagem, estabelecendo-lhe e garantindo-lhe a coerência e a significância.

A conclusão se impõe por si: o princípio de não-contradição é o princípio do ser: a realidade; da verdade do ser: o pensamento; da expressão ou da dicção da verdade do ser: a linguagem. Se então o princípio é aquilo que, se tirado, ao mesmo tempo se tira tudo, o princípio de não-contradição é aquele que, se tirado, ao mesmo tempo se tiram a realidade, o pensamento e a linguagem; mas, em sentido positivo, é aquele que domina e garante a realidade, o pensamento e a linguagem.

Nestas considerações não fizemos intencionalmente referência ao advérbio: ao mesmo tempo, contemporaneamente, simultaneamente; em grego: áma. E isto pelo simples motivo que tal referência, no plano transcendental, no qual nos mantivemos, não é necessária. Em todo caso, este advérbio não pode ser entendido em sentido temporal, cronológico. O tempo é uma categoria, e toda categoria é dominada, ultrapassada pelo transcendental. Se a formulação transcendental reclamasse, para sua validade, uma categoria, se verificaria uma alternância de planos: a categoria dominaria e definiria o transcendental. Que um vivente esteja agora sadio e depois esteja doente, é uma constatação; que o mesmo vivente esteja doente por aquele mesmo aspecto pelo qual é sadio ao mesmo tempo, é claramente impossível. Mas o sentido oculta o motivo da impossibilidade. Esta aparece evidentemente, se se afirma: a saúde é a doença. Ora, é justamente esta impossibilidade, pela qual a intervenção do advérbio temporal não tem algum sentido, a tornar impossível a contemporaneidade do ser sadio e do ser doente de um vivente sob o mesmo aspecto. Isto quer dizer, então, que o advérbio tem valor sempre e somente em sentido lógico, ou seja, no sentido da formulação lógica do princípio, a qual em última instância se funda na formulação metafísica. Dizer que o ser é o não-ser é a contradição absoluta, na qual o elemento “tempo” não tem nenhum sentido; o mesmo se diga para a proposição: a afirmação do ser é a negação do ser. A contradição é ontológica; e toda contradição é em definitivo uma forma ôntica da contradição ontológica.

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[Aqui pulo os tópicos 2.3 (O princípio de razão suficiente), 2.4 (O princípio do terceiro excluído) e 2.5 (A impossibilidade do progresso ou do regresso ao infinito), pois estes simplesmente remetem ao princípio de não-contradição, como sua explicitação.]

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3. Explicitação dos princípios na forma ôntica

A manifestação ou a explicitação do ser na unidade dos seus princípios, unidade constituída pela sua incontraditoriedade, forma o horizonte absoluto ou a estrutura originária, dentro das quais se apresenta o ente, cada ente, todo ente, enquanto dominado por eles e, em última instância, enquanto dominado pela incontraditoriedade, isto é, pela impossibilidade de não-ser. Este domínio exige que a forma transcendental dos princípios se traduza na forma ôntica, isto é, que se mostre no plano do ente a expressão e a formulação da sua validade. O ente é ente em virtude do ser: a tradução ôntica da forma transcendental dos princípios deverá, então, expor o modo, a medida, a determinação do ser próprio do ente; se formulará, portanto, enquanto e à medida que o ente é ser ou ao ente compete o ser, vale dizer, enquanto o ente é participação do ser. Esta tradução significa ao mesmo tempo que o ente é reconduzido ao ser ou à sua pertença ao ser: esta redução é a manifestação do domínio do ser no ente e, conseqüentemente, é a manifestação do fato que o ente é fundado no ser.

Eis, então, as formulações.

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a) Quanto à identidade e à não-contradição: o ente, cada ente, pois que e enquanto lhe compete o ser, é idêntico a si ou consigo e absoluta posição de si; é incontraditório e se opõe a toda negação de si.

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b) Quanto ao princípio de razão: o ente, todo ente, uma vez que e enquanto lhe compete o ser, tem a sua razão, é racional. E justamente porque o ser é aquilo pelo qual o ente é e é racional, para o ente, para todo ente, não ter a sua razão, a sua racionalidade, é o mesmo que não ter o ser e, portanto, o mesmo que não ser: reduzir o ente à racionalidade (= explicá-lo, compreendê-lo, iluminá-lo, dar-lhe razão) é o mesmo que reduzi-lo ao ser, à identidade e não-contraditoriedade do ser. Dizer, pois, que o ente é e que é racional, é dizer a mesma coisa; e a mesma coisa que se diz é a sua incontraditoriedade: o ente que é, é incontraditório, e é incontraditório enquanto tem a sua razão, isto é, tem o ser.

Mas isto não deve ser entendido como válido só para o ente isoladamente considerado. Do momento em que o ente, porque e enquanto lhe compete o ser, pertence ao ser, ele é, sim, racional em si, na sua constituição, mas esta sua racionalidade implica todos os pressupostos e as conseqüências que derivam da sua constituição enquanto pertença ao ser. A racionalidade do ente exige, portanto, a afirmação de tudo isso, sem o que a racionalidade se transformaria em irracionalidade e em contraditoriedade. Por exemplo: é por força desta exigência que o ente determinado exige as quatro causas.

Concluindo: se afirmar o ser como tal é afirmar a própria incontraditoriedade, afirmar o ente significa afirmar tudo quanto é exigido, para que o ente seja incontraditoriamente ente.

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c) Quanto ao princípio do terceiro excluído: o ente, todo ente, porque e enquanto lhe compete o ser, não admite que entre a sua afirmação e a sua negação – entre o ente e o próprio ente enquanto não-ente – intervenha um termo médio: entre o ente e o próprio ente como não-ente domina absoluta oposição.

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d) Quanto à impossibilidade do progresso ou do regresso ao infinito, convém observar que se se considera só a determinação enquanto determinação, pode-se ter um procedimento ao infinito, seja para a frente seja para trás: o cavalo gera o cavalo. Mas, se se considera o ente no seu ser, isto é, porque e enquanto lhe compete o ser e, portanto, no seu ser reconduzido ao ser e fundado no ser, então, “proceder ao infinito” significa que não se encontrou o ser que dê razão: procede-se porque não se atribui ou não se dá razão; não atribuir ou não dar razão significa que o ente não é reconduzido ao ser nem fundado no ser, o ente é contraditório: é um ente que não é; portanto, não atribuir razão ou não dar razão significa que a contradição não só não é tirada, mas ainda que é multiplicada, estendida ao infinito. Ainda: proceder equivale a atribuir razão e proceder ao infinito significa não atribuir razão ao infinito; então, “proceder ao infinito” é o mesmo que atribuir razão sem atribuir razão, isto é, um atribuir razão que não é atribuir razão. Trata-se de uma contradição, que é tanto mais absoluta enquanto se trata do ser, de indicar o ser que dá razão. Pelo que “proceder ao infinito” significa identificar o ser com o não-ser, fazer valer o ente negando o ser. Em conclusão, o processo ao infinito, sendo a redução do ente ao ser ou a fundação do ente no ser e ao mesmo tempo a negação da redução ou da fundação, é uma contradição, e a impossibilidade do progresso ao infinito é a impossibilidade da contradição pela qual o ente é e não é. Em sentido positivo esta impossibilidade designa o fato que a redução ou a fundação do ente, de todo ente, no ser é já sempre efetiva e que, portanto, o ente é definitivamente ligado ao ser e contraposto à sua negação.

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Fonte: Aniceto Molinaro, Metafísica – Curso Sistemático, Paulus, 2ª edição

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One Response to O princípio de não-contradição

  1. Iaponam vieira correia says:

    Olá David, tudo bem?

    Não estou conseguindo baixar a suma em português.

    Um forte abraço!

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